Um casal concorreu ao Porta 65, depois de no ano anterior ter beneficiado do Incentivo ao Arrendamento Jovem. Arranjou toda a documentação necessária, preencheu todos os campos no site e submeteu todos os documentos. Resultado: não tem direito ao subsídio.
As razões?
Uma das pessoas do casal beneficiou de uma bolsa de estágio numa instituição política internacional. Como essa instituição beneficia de um regime fiscal própria, essa pessoa do casal não declarou o valor recebido em sede de IRS – nem podia fazê-lo! A diligente funcionária responsável pela candidatura informou que só as bolsas concedidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia é que seriam válidas. Ora, como a FCT é gerida pelo Governo, digamos que fica tudo em família…
Mas, pensará o leitor, o que é que a bolsa de estágio e a respectiva compensação monetária tem a ver para o caso? É que, se o valor da bolsa não entrar nos rendimentos de 2007, o montante recebido por trabalho dessa pessoa do casal torna-se insificiente para ”merecer” a dádiva da Porta 65.
Daqui, surgem logo duas questões: 1) então, imagine-se que no ano passado estava ainda a estudar e como só agora comecei a trabalhar, não tive rendimentos declarados em 2007. Não posso ter uma ajuda do Estado? 2) estou a concorrer no final de 2008. O Estado não quer saber se a minha situação profissional actual? Não: basta-lhe o IRS de 2007!
A minha conclusão é simples e representa apenas o corolário de uma série de medidas que o Governo tem vindo a tomar em relação a este Porta 65: este programa serve apenas para limitar a ajuda a uma franja mínima da população jovem. Até compreendo: o país está em crise e ajudar com uns míseros euros quem trabalha e se esforça diariamente, é certamente uma política social que este Governo de Esquerda não pode suportar.
